Política de Privacidade

A responsável (a lei chama de controladora) é a M. R. V. A. LTDA, inscrita no CNPJ 21.998.627/0001-53, que atende sob o nome de Clínica de Saúde Albuquerque, com endereço na Rua Joaquim Vieira de Medeiros, 1018 — Centro, Paranapanema/SP, CEP 18.720-081.

O responsável clínico pelo atendimento obstétrico é o Dr. Adão Ferreira de Albuquerque Netto, CRM-SP 169440, RQE 96496.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Dr. Adão Ferreira de Albuquerque Netto, que pode ser contatado em privacidade@vitalismed.app.br.

Para qualquer assunto desta política, incluindo os pedidos descritos no item 8: privacidade@vitalismed.app.br.

O Vitalis – Saúde da Mulher é, nesta versão, a sua caderneta de pré-natal em formato digital. Ele espelha o que foi registrado na consulta: nada do que aparece aqui foi escrito pelo aplicativo por conta própria.

Duas consequências disso. Você não edita informação clínica pelo aplicativo — se algo estiver errado, quem corrige é a clínica, e o item 8 explica como pedir. E o aplicativo não é canal de atendimento: o que você escreve na aba Dúvidas não dispara aviso para ninguém e não substitui procurar a clínica, o seu médico ou um pronto-socorro diante de qualquer sintoma.

Todos vêm do seu atendimento na clínica, exceto os poucos que você mesma escreve e que estão marcados abaixo.

Identificação

Nome completo, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, estado civil e profissão.

Dados de saúde

Data da última menstruação, data provável do parto e método de datação; peso, altura e tipo sanguíneo; os registros de cada consulta (pressão arterial, peso, altura uterina, batimentos do bebê, movimentação, apresentação, conduta e orientações, classificação de risco); exames laboratoriais e sorologias; ultrassons, com a biometria do bebê, Doppler, líquido amniótico, placenta, morfológicos, perfil biofísico e ecocardiografia fetal; vacinas; medicações prescritas; desfecho da gestação e, quando houver, os registros do pós-parto.

O que você mesma escreve no aplicativo

As dúvidas que você anota para levar à consulta; o nome que você escolhe dar ao bebê; medicações que você usa por conta própria e queira registrar; e a marcação de que tomou — ou não tomou — cada dose.

E, se a sua médica ou o seu médico registrou diabetes na sua gestação, os valores de glicemia capilar que você anota no aplicativo. Eles entram no seu prontuário e são vistos na sua consulta; ninguém da clínica é avisado na hora em que você os envia.

Atendimentos marcados

O dia, a hora, o profissional e o procedimento de cada atendimento agendado, além da situação dele (marcado, confirmado, desmarcado, compareceu ou não compareceu) e, quando a clínica desmarca, o motivo registrado internamente. No aplicativo você vê os seus próximos atendimentos e os avisos que a clínica escolher publicar; o motivo interno de uma desmarcação e os valores de cada procedimento não aparecem para você.

Acesso

O seu CPF e uma senha, que você troca no primeiro acesso. A senha é guardada de forma cifrada: nem a clínica consegue lê-la.

Registro de emissão de documentos

Sempre que a clínica emite um documento a partir da sua ficha — receita, atestado, encaminhamento, laudo de ultrassom ou o sumário de pré-natal —, o sistema guarda o registro dessa emissão: qual documento, quem da clínica o emitiu, e quando. Esse registro guarda só isso — nunca o conteúdo do documento, que já fica no seu prontuário. Ele não guarda o endereço de internet nem identificação do aparelho de quem emitiu. Só o médico responsável pode consultá-lo, e ele não pode ser alterado nem apagado por quem usa o sistema.

O aplicativo não acessa a sua localização, os seus contatos, as suas fotos, a câmera nem o microfone. Não há rastreadores de nenhuma espécie, não há publicidade, não há perfilamento e os seus dados nunca são vendidos, cedidos ou usados para marketing — nem por nós, nem por terceiros.

Se você autorizar os lembretes, eles são programados dentro do seu próprio aparelho — tanto os de medicação quanto os dos seus atendimentos marcados. Não passam por servidor nenhum, e a clínica não fica sabendo por esse caminho o que você marcou nem se o aviso tocou. O lembrete do atendimento mostra o nome do procedimento e, quando houver, o preparo — então ele pode aparecer na tela do seu celular mesmo com o aparelho bloqueado. O aplicativo pode atualizar os lembretes em segundo plano, conversando só com o servidor da clínica. Você pode desligar os avisos a qualquer momento nos ajustes de notificações do aparelho.

Alguns celulares fecham aplicativos para economizar bateria, e aí os lembretes não tocam. Por isso o aplicativo pode pedir que você o libere da economia de bateria. Essa liberação serve só para os lembretes funcionarem com o celular parado: ela não dá ao aplicativo acesso a nenhum dado novo do seu aparelho, e você pode desfazê-la a qualquer momento nos ajustes do celular.

A finalidade é uma só: conduzir o seu pré-natal e o seu acompanhamento em saúde, e permitir que você acompanhe esse cuidado.

Dado de saúde é dado sensível, e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) exige uma base específica. A nossa é o artigo 11, inciso II, alínea “f”: tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde. Para guardar o prontuário pelo prazo obrigatório, a base é o cumprimento de obrigação legal e regulatória.

Ou seja: o tratamento desses dados não depende do seu consentimento, porque decorre do próprio atendimento em saúde. Usar ou não o aplicativo, esse sim, é escolha sua — e o seu pré-natal segue igual se você preferir não usar.

Dentro da clínica: a equipe que participa do seu cuidado. O sistema separa os dados paciente por paciente: quando você entra, o banco de dados só devolve as linhas que são suas, e isso é uma regra do próprio banco, não apenas uma escolha de tela.

Fora da clínica: empresas que fornecem a infraestrutura, e que tratam os dados apenas sob a nossa instrução.

• Supabase — banco de dados e autenticação. Os dados ficam em servidor na região de São Paulo, Brasil.
• Vercel — hospedagem do sistema da clínica. O processamento, inclusive a geração dos PDFs, está configurado para a região de São Paulo, Brasil.
• Google Workspace — correio eletrônico da clínica, quando o contato com você acontece por e-mail.
• WhatsApp — quando a clínica confirma com você um horário marcado. O sistema não envia mensagem sozinho: ele prepara o texto e a pessoa da recepção envia do aparelho dela, do mesmo jeito que já acontecia antes. A mensagem traz o seu nome, o atendimento marcado, o dia, a hora, o profissional e o preparo, quando houver.
• Expo (EAS Update) — serviço que entrega ao aplicativo correções de texto, de imagem e de defeito sem precisar de uma nova versão na loja. Cada vez que o aplicativo abre, ele pergunta ao servidor da Expo, nos Estados Unidos, se há alguma correção. Nessa pergunta vão só dados técnicos: o sistema do celular (iPhone ou Android), a versão do aplicativo, um número aleatório criado na instalação, que identifica o aparelho e não você, e, se o sistema de correções tiver falhado ao abrir na vez anterior, uma descrição técnica curta dessa falha. Como em qualquer conexão pela internet, o servidor recebe também o endereço IP. Não vai nenhum dado de saúde, nem o seu nome, CPF ou e-mail.

Lojas de aplicativos. O aplicativo é distribuído pela App Store (Apple) e pelo Google Play (Google). O que essas empresas coletam quando você baixa ou atualiza o aplicativo segue as políticas delas, como acontece com qualquer aplicativo. O Vitalis não envia a elas os seus dados de saúde.

Os seus dados clínicos ficam armazenados no Brasil. Os dados técnicos da verificação de correções, descritos acima, são tratados pela Expo nos Estados Unidos. Como esses fornecedores são empresas estrangeiras, é possível que pessoal técnico deles, no exterior, acesse a infraestrutura em situações de suporte e manutenção, sempre sob contrato e dever de sigilo. Fora isso, só compartilhamos dados com terceiros quando você pedir, quando for necessário para o seu atendimento (por exemplo, um encaminhamento que você mesma leva) ou quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

O prontuário é guardado por, no mínimo, 20 anos a contar do último registro, conforme a Lei nº 13.787/2018 (art. 6º) e a Resolução CFM nº 1.821/2007. Essa guarda é obrigação legal do médico e da clínica, e vale igualmente para o prontuário em papel e para o eletrônico.

Por isso, e para ser transparente com você desde já: um pedido de exclusão não alcança o prontuário enquanto esse prazo correr. Alcança o que não faz parte dele — por exemplo, o seu acesso ao aplicativo, que pode ser encerrado a qualquer momento, e as anotações que você mesma fez.

A lei garante que você possa, a qualquer tempo:

• saber se tratamos dados seus e ter acesso a eles;
• pedir correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados para outro serviço;
• saber com quem compartilhamos os seus dados;
• revogar consentimento, nos casos em que ele for a base do tratamento, e opor-se a um tratamento feito sem consentimento quando ele estiver em desacordo com a lei;
• apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer um deles, escreva para privacidade@vitalismed.app.br ou fale na recepção da clínica. A confirmação simples de que tratamos dados seus é dada na hora; a resposta completa, em até 15 dias. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de entregar dado de saúde — é uma proteção sua, para que ninguém receba os seus dados se passando por você.

O Vitalis é o aplicativo da Clínica de Saúde Albuquerque (M. R. V. A. LTDA). Para pedir a exclusão da sua conta:

1. No aplicativo, abra Perfil › Excluir minha conta e toque em “Escrever o pedido”; ou escreva para privacidade@vitalismed.app.br com o assunto “Pedido de exclusão da minha conta do Vitalis”; ou fale na recepção da clínica.
2. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender.
3. A resposta vem em até 15 dias.

O que é apagado: o seu acesso ao aplicativo, as dúvidas que você anotou e o nome que você deu ao bebê.

O que fica guardado, e por quanto tempo: o prontuário — consultas, exames, vacinas, receitas, documentos e também as glicemias, os remédios que você anotou e as doses que marcou como tomadas, porque foram usados no seu cuidado — por no mínimo 20 anos a contar do último registro (Lei nº 13.787/2018, art. 6º). Encerrado esse prazo, os dados podem ser eliminados.

O acesso é individual, por CPF e senha, com troca obrigatória no primeiro uso. Todo o tráfego entre o seu celular e o servidor é cifrado. No banco de dados, regras por linha limitam cada usuária ao que é dela, e a equipe da clínica ao que é da clínica. Além disso, cada documento emitido a partir da sua ficha fica registrado: o sistema guarda qual documento foi emitido, quem o emitiu e quando, num registro que não pode ser alterado por quem o usa.

Nenhum sistema é infalível. Se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a ANPD, nos prazos e na forma que a lei exige.

O atendimento obstétrico de adolescentes segue as normas do Conselho Federal de Medicina e o Estatuto da Criança e do Adolescente, e os dados são tratados sempre no melhor interesse da paciente, como determina o art. 14 da LGPD. O acesso ao aplicativo, nesses casos, é liberado com o conhecimento do responsável legal, sem prejuízo do direito da adolescente à privacidade no atendimento.

Se esta política mudar, a data no topo muda junto e a versão nova passa a valer a partir da publicação aqui. Mudança que afete de forma relevante o tratamento dos seus dados será comunicada pelos canais da clínica.